Conselho de Ministros aprova lei de reprodução humana medicamente assistida

Com vista a dar soluções para as famílias que não conseguem procriar por via natural, o Conselho de Ministros avaliou e aprovou nesta terça-feira, 10 de Agosto, a proposta de Lei da Reprodução Medicamente Assistida.

De acordo com o Jornal de Angola, a proposta de Lei da Reprodução Humana Medicamente Assistida, vai regular a utilização de técnicas de reprodução, nomeadamente a inseminação artificial,  fecundação laboratorial ou in vitro e transferência de embriões, bem como outras técnicas que vão ser disponibilizadas em centros autorizados, com profissionais de saúde devidamente qualificados.

 

“A lei pode, também, em certa medida, reduzir os custos das famílias e os custos do Estado com a Junta Nacional de Saúde. Nesta altura, determinados tratamentos são concretizados apenas no estrangeiro”, frisou a ministra da saúde Sílvia Lutucuta.

No final da reunião, a ministra da saúde lembrou que a infertilidade afecta cerca de um milhão e 200 mil casais angolanos, e que o país está diante de “uma questão social grave” que provoca discriminação, problemas económicos e frustrações nas famílias que não conseguem procriar por via natural.

“É uma lei que nos vai ajudar a resolver um grande problema de saúde pública, já considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma realidade que afecta todos os países”, lembrou Sílvia Lutucuta.